Ministério público vai investigar uso de verba pública com pastor

Com 100 dias, governo Bigardi sofre sua primeira investigação

O Ministério Público de Jundiaí, por meio da promotora de Justiça Karina Bagnatori, investigará duas contratações no Hospital São Vicente de Paulo: a do pastor José Adilson Telles, que até o último domingo era pago para dar consultas espirituais, e a da empresa ACEC (Associação Casa da Esperança de Cubatão), na administração do hospital desde 1º de março.

A promotora fará a instauração de inquéritos para apurar os dois casos. Em relação ao pastor, Karina explicou que, se for confirmado o pagamento indevido (com o funcionário registrado para uma função diferente da executada), ela pedirá a restituição do dinheiro gasto, o que configura improbidade administrativa.

O MP recebeu, no começo da semana, duas denúncias de cidadãos sobre o caso do pastor, pedindo a apuração. Como revelou o Jornal de Jundiaí Regional, José Adilson recebia R$ 2,5 mil e declarou ter sido indicado ao cargo pelo atual secretário de Saúde, Cláudio Miranda - que, por sua vez, atribuiu a indicação ao Conselho de Pastores da cidade. Após a denúncia, o prefeito Pedro Bigardi (PCdoB) exonerou o pastor, no último domingo, e anunciou um espaço para todas as religiões no Hospital São Vicente.

ACEC - O MP também fará a apuração da contratação da ACEC, após ser revelado que a entidade - de caráter filantrópico - passa por problemas financeiros em Cubatão, onde atende crianças portadoras de deficiência. A promotora deseja saber se a empresa tem capacidade para administrar um hospital do porte do São Vicente. Karina recebeu, esse semana, documentos do MP de Cubatão, por meio do promotor de Justiça Daniel Santerini Caiado, pedindo que o caso fosse analisado de perto. Ao ser informado que a ACEC atuava no setor administrativo do hospital, o promotor ficou surpreso.

A presidente da ACEC, Maria Aparecida Pieruzi de Souza, era vereadora até o ano passado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Cubatão. Procurada, ontem, para falar da fila de espera por atendimento na entidade - no começo de março era de 124 crianças -, ela não quis dar declarações e disse que a reportagem deveria procurar o Poder Público, responsável por manter a entidade.

A prefeitura da cidade litorânea foi procurada e também não soube informar o número atual de crianças na fila, mas disse estar em dia com o repasse à entidade - de R$ 45 mil mensais. Além disso, a Prefeitura de Cubatão declarou que ajuda a Casa da Esperança com profissionais médicos, em assistência aos pacientes.

Empresa anterior - A Pró-Saúde, empresa que administrava o São Vicente até o fim de fevereiro, explicou, em nota, que irá acionar a Justiça após a administração do hospital ter se negado a pagar uma multa contratual de R$ 329.343. Ao ser mandada embora, a empresa não cumpriu o aviso prévio, como estava em contrato. Também afirmou que recebia R$ 109.781 mensalmente, diferente da ACEC, à qual são pagos R$ 113 mil.

Outro lado - A Prefeitura de Jundiaí foi procurada ontem e questionada se o pastor foi pago pelos dias que trabalhou e se o dinheiro será devolvido. Foi questionada também sobre a quantidade de funcionários levados ao hospital pela ACEC e se a multa referente à Pró-Saúde será paga. Em todos os casos, não houve resposta.

A prefeitura disse, no entanto, por meio de nota, que continua em estudo a criação da sala ecumênica para todas as religiões no hospital. Sobre a ACEC, afirmou existir a necessidade de renovação na equipe de gestão administrativa e que detalhes sobre a rescisão com a Pró-Saúde serão informados pelo hospital. O São Vicente foi procurado, mas não respondeu à reportagem.

Fonte: Jornal de Jundiaí regional

Cantora Mira Ramos lança site e clipe hoje no Telhado

Nesta quinta-feira, dia 11, a artista de sertanejo universitário Mira Ramos lançará o vídeo clipe de sua música de trabalho, Beijar na Boca, durante apresentação no Telhado Chopp Bar.

De acordo com Mira Ramos, "o clipe traz de maneira cômica a principal proposta deste nosso CD, que é a valorização da mulher frente ao cenário atual do sertanejo, com muita sensualidade e bom humor" - ressaltando a característica de suas letras.

Na data, o clipe será lançado em dois momentos diferentes. Pela internet a divulgação acontece às 12h, através do site, que também será liberado ao público. Por enquanto, ao acessá-lo, você encontra o teaser dos bastidores da gravação. Posteriormente, às 20h, o clipe será exibido durante a apresentação da cantora.

Em seu repertório, além das músicas próprias, a noite será do melhor do sertanejo universitário, passando ainda pelo MPB e clássicos do rock nacional. Tudo para agradar os ouvintes da boa música.

Serviço:
Telhado Chopp - Beco Fino
Dia 11/04 - a partir de 20 horas.
www.miraramos.com.br
www.facebook.com/miraramosoficial

Prefeito Pedro Bigardi, defende a contratação do pastor em Jornal

BOM DIA_ Como avalia esse início de mandato?

PEDRO BIGARDI –Todo início é de organização. Mas a gente conseguiu ir um pouco além com um conceito novo de governo. Nossa administração está mais aberta e isso tem dado muito certo, sentimos esse retorno com os próprios servidores e isso se estende para a população como um todo. O primeiro ponto é esse. E houve, ainda, uma mudança visível no controle dos recursos públicos. Redução de horas extras, corte de alguns imóveis alugados, maior controle de materiais, economia de combustível. São ações que parecem pequenas, mas essenciais e tenho insistido muito nisso com a equipe. Outro aspecto importante, que surpreendeu, foi a realização de algumas obras bastante significativas, com resultados positivos. No setor de saúde, a principal foi a inauguração do novo PA Central do Hospital São Vicente, fácil de ser executada e que melhorou muito o serviço.


O PA Central foi a principal ação do governo até agora?

PEDRO BIGARDI - Foi a ação de maior impacto. Foi uma ideia de rápida execução, em curto espaço de tempo. Compramos tudo novo, mobiliário, equipamentos, cobertores. O foco está na qualidade e a proposta nessa área da saúde é de investir na humanização do atendimento. Essa será a grande mudança dos serviços. Nas UBSs (Unidade Básica de Saúde), ampliamos o horário de atendimento, contratamos mais médicos e outros ainda devem ser chamados. O secretário Cláudio Miranda (de Saúde) já visitou quase todas as unidades, devem faltar somente quatro. Queremos reformular o sistema de saúde e, para isso, precisamos investir em melhorias de infraestrutura. Só com melhores equipamentos e em ambientes adequados para o atendimento a equipe de profissionais envolvidos poderá conseguir priorizar a humanização.

Caso do Pastor contratado

Nesse setor da Saúde, recentemente houve polêmica na cidade envolvendo a contratação de um pastor para dar atendimento espiritual no Hospital São Vicente de Paulo. E o desfecho foi sua atitude de exonerar esse servidor. Foi o principal fato negativo em 100 dias?

PEDRO BIGARDI - Foi o primeiro problema e solucionamos de forma rápida. Eu optei pela exoneração do pastor, que eu conheço e admiro, para que a implantação do serviço de capelania não seja prejudicada. É uma coisa que ainda queremos e vamos fazer. Já existe em outros lugares, como na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), e os representantes de diversas religiões são remunerados. Queremos organizar um serviço que já ocorre nos corredores do hospital e faz parte da humanização do atendimento.

Talvez a falha tenha sido não divulgar a ideia da implantação do serviço de capelania de forma antecipada para a população?

PEDRO BIGARDI - Pode ser. Isso chegou a ser feito, mas talvez tenha faltado um diálogo maior. A proposta é muito boa e vamos voltar a estudar como será feito isso.

Qual o maior desafio nesse começo de governo?
PEDRO BIGARDI - Estamos fazendo muitas coisas, mas o desafio mesmo foi a conservação da cidade. O contrato de cuidado com as áreas públicas é ruim e houve um atraso porque alguns serviços ficaram parados no fim do ano passado, depois das eleições. A gente teve que correr atrás para organizar isso e é algo que considero essencial. Tivemos muitos problemas com a coleta de lixo também. São coisas que tivemos que correr atrás e estamos cuidando das praças, investindo em sinalização horizontal nas vias, fazendo limpeza de rios. Tivemos ações pontuais como mutirões de limpeza em bairros como São Camilo e Jardim Tamoio para evitar catástrofes naturais por causa das chuvas. Isso ocorreu em parceria com a Defesa Civil e foi muito positivo.

A atuação da Guarda Municipal gerou alguns questionamentos e críticas. Quais os projetos para essa área?
PEDRO BIGARDI - Essa questão é muito séria. Houve questionamento sobre a ausência da GM nas ruas. Mas nossos números comprovam o contrário. Até março foram feitas mais rondas, um aumento de 12% em relação ao mesmo período de 2012, assim c=omo de abordagens, com aumento de 13%. O efetivo é baixo, queremos contratar pelo menos 50 novos guardas até o fim do ano e é preciso considerar que priorizamos a atuação na frente das escolas, onde há problemas com tráfico de drogas. A guarda está mais presente nas ruas do que antes. Tenho convicção total disso.

Como está a elaboração do programa de metas?
PEDRO BIGARDI - Fizemos o planejamento estratégico e na próxima sexta-feira haverá uma reunião com todas as secretarias para finalizar isso. O plano deve ser apresentado semana que vem e contará com 140 ações, sendo 24 projetos de maior complexidade. Entre esses projetos estão a construção do novo hospital, o centro de treinamento de atletas, questões de mobilidade. Mas todos tem a ver com o plano de governo. O único que acrescentamos foi um projeto que surgiu em discussão com a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e a ACE (Associação Comercial de Jundiaí) sobre criar uma incubadora voltada ao setor comercial, como já ocorre com a indústria, que será o 25º.

O prefeito citou a construção de um novo hospital público entre essas grandes ações. Em que processo está?
PEDRO BIGARDI - Já temos a área onde ele será construído definida. Ainda não é possível divulgar porque está sendo feito um projeto de saúde para definir exatamente como será o funcionamento. Num primeiro momento, a área que temos para isso parece ser adequada.

E a criação das novas secretarias de Meio Ambiente, Esportes e Segurança?
PEDRO BIGARDI - Vamos criar em um momento político mais adequado. Esse tipo de assunto gera polêmica e optamos por não investir nisso agora, temos outras prioridades. Por enquanto, apostamos nas coordenadorias, como de mulher, deficientes, bem-estar animal, idoso, igualdade racial e defesa civil.

Há alguma ação importante para concluir ainda em 2013?
PEDRO BIGARDI - A UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) do Almerinda Chaves deve ficar pronta até o fim do ano. Se houver algum imprevisto, no máximo, começo do ano que vem. É a prioridade, mas não sei se consigo. Outro objetivo é conseguir avançar em relação às melhorias no trevo da avenida Jundiaí. Fui na AutoBAn, conheci um estudo que eles têm a respeito e quero apresentar ao Governo do Estado alguma alternativa para que a prefeitura possa investir junto nisso. Já quero brigar por essa obra e pela alça de acesso ligando a nova rodoviária à Anhanguera no sentido Capital. Mas o trevo é prioridade.

O que te incomoda em Jundiaí?
PEDRO BIGARDI - A situação do Centro me incomoda muito. No final da tarde, quando os comerciantes colocam o lixo nas ruas, aquilo fica horrível. Queremos resgatar o Centro, melhorar a segurança, a limpeza, investir nas praças, que estão abandonadas, investir no restauro e preservação de espaços públicos e promover atividades para atrair a população para essa região tão importante.

Os 24 projetos prioritários

1- Programa Permanente de Conservação e Qualificação Urbana

2- Construção do Hospital das Clínicas de Jundiaí

3- Construção de quatro Unidades de Pronto Atendimento

4- Transposição da Rodovia Anhanguera - Acesso Avenida Jundiaí

5- Reestruturação e Urbanização do Jardim São Camilo

6- Implantação de quatro Bases Avançadas da Guarda Municipal de Jundiaí

7- Implantação de sete creches – locais a serem definidos

8- Regularização da Titularidade a Propriedade de Imóveis

9- Projeto Serra do Japi - Criação da Fundação Serra do Japi; Criação do Centro Ambiental; Visitação Monitorada

10- Implantação do Bilhete Único

11- Implantação do Programa Cidade Digital Banda Larga nos bairros distantes

12- Festas Populares Tradicionais


13- Criação do Complexo Cultural Fepasa

14- Construção de Arena Multiuso para realização de desfiles cívicos e Carnaval,
entre outros

15- Centro de Iniciação ao Esporte

16- Construção de duas Praças da Juventude

17-Prolongamento da avenida União dos Ferroviários até Várzea Paulista

18- Construção de 30 quilômetros de BRT
(Bus Rapid Transit)

19- Construção de 30 quilômetros de Ciclovias

20-Criação do Polo Turístico Rural

21- Criação do Polo Tecnológico

22-Implantação de Política de Resíduos Sólidos

23-Realização de gestão visando à implantação de Terminal Multimodal

24- Realização de gestão visando à Implantação da Universidade Pública de Jundiaí




Fonte: Jornal Bom dia

Jornalista Michele Stella

Dilma é favorita em 2014, vejam porque:

A presidente Dilma Rousseff teve algumas más notícias na economia nas últimas semanas. O PIB cresceu apenas 0,9%, a inflação chegou perto do topo da meta, a gasolina aumentou e os portos não conseguiram escoar a safra recorde de grãos. Esses dados deram esperanças à oposição de que a popularidade da presidente seria afetada, o que ameaçaria sua reeleição.

A pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira, porém, mostrou que a análise dos oposicionistas estava errada. Pelo menos por enquanto, ela é franca favorita a ficar mais quatro anos no Palácio do Planalto. No cenário mais provável, Dilma tem 58% das intenções de voto, o que lhe daria uma tranquila vitória já no primeiro turno. Atrás dela, aparecem a ex-senadora Marina Silva (que ainda tenta viabilizar um partido para disputar as eleições), com 16%, o senador Aécio Neves (PSDB), com 10%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com 6%.

Os dados adversos na macroeconomia não são sentidos pela maior parte da população, principalmente a nova classe média, que concentra o grosso do eleitorado. Para essa camada, que sustenta a popularidade de Dilma, é mais importante a redução dos preços dos produtos da cesta básica, a diminuição da tarifa de luz, a presença da presidente junto aos parentes das vítimas da tragédia de Santa Maria ou sua imagem na televisão ao lado papa Francisco.

“Os eleitores mais pobres que chegaram à classe média ainda conseguem pagar a prestação do carro, o plano de saúde e a mensalidade da escola particular do filho”, analisa um economista ligado ao PSDB. “Nesse cenário, é muito difícil derrotar a Dilma.”

Além da força de Dilma, o PSDB de Aécio também se preocupa com o crescimento de Eduardo Campos. O governador de Pernambuco, praticamente desconhecido fora de seu estado até o início do ano, resolveu testar a viabilidade de sua candidatura. Nas últimas três semanas, ele passou mais tempo em São Paulo, Rio e Brasília do que em Recife. Conseguiu, com essa primeira investida, chegar a 6% das intenções de voto –no limite da margem de erro, está em situação de empate técnico com os 10% de Aécio.

Não foi apenas intenção de voto que Campos tirou do tucano, mas também discurso. Com sua pregação de que “é possível fazer mais” e suas críticas ao inchaço e à lentidão do governo federal, o governador de Pernambuco é quem mais tem aparecido como contraponto a Dilma, embora ainda seja da base do governo. Aécio ainda não conseguiu achar seu espaço e o conteúdo de seus discursos, embora ensaie sua candidatura desde o início de 2011, quando trocou o governo de Minas Gerais pelo Senado.

Por Otávio Cabral

Foto: Reuters

Não temos dinheiro para investimentos - diz secretario de finanças

Secretario foi ontem(12) explicar como estão as finanças

O recado do secretário municipal de Finanças, Paulo Galvão, foi claro para os vereadores, na noite de ontem, na Câmara de Jundiaí. Não há dinheiro para investimentos em 2013, portanto, os parlamentares terão que segurar os pedidos para o Executivo.

Mais uma vez, o secretário de Finanças afirmou que o Orçamento para 2013 deverá ficar em R$ 1,39 bilhão em vez do valor de R$ 1,6 bilhão divulgado anteriormente. Com menos dinheiro, a ordem do prefeito Pedro Bigardi (PCdoB) é rever todo o custeio e contratos da administração.

Segundo o secretário, há 6,9% do Orçamento destinado a investimentos. "É um número que vem decrescendo ao longo dos anos." Para diminuir o custeio, há ações sendo colocadas em prática, como a revisão do contrato da Cijun (Companhia de Informática de Jundiaí), que só no passado custou R$ 16 milhões aos cofres públicos. "Estamos revendo a forma de como a empresa fornece serviços e sua contratação."

Na mira da atual administração, também estão os aluguéis pagos pela prefeitura, custo de prestação de serviços da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a realização de georreferenciamento, cujo contrato é de R$ 5,4 milhões, com serviço não concluído. O secretário salientou que não há reserva contingencial para processos em tramitação na Justiça. "Somente no Hospital São Vicente há R$ 161 milhões em dívidas tributárias e trabalhistas em discussão na Justiça." As isenções de multas para o pagamento de tributos atrasados também não terão mais vez. "Não podemos beneficiar o mau pagador."

Os vereadores não entenderam muito bem o que o secretário falou e acabaram polemizando para temas comuns. O pastor Roberto Conde (PRB) queria saber se acabariam as isenções para as igrejas. Paulo Galvão refutou a possibilidade. José Galvão Braga Campos , o Tico (PSDB), também quis saber se a prefeitura estava recorrendo dos processos contra o São Vicente, o que foi confirmado por Galvão.

Mesmo com dinheiro em caixa (R$ 33 milhões), o que preocupa, agora, é a rejeição das contas de 2011 por falta de aplicação dos 25% na Educação. "Sem a aprovação, não conseguimos as certidões para obter empréstimos estaduais e federais", explicou Galvão.

O ex-secretário de Finanças, José Antonio Parimoschi, em recente entrevista, negou irregularidades na sua pasta na gestão anterior. Segundo ele, foram aplicados 25% na educação, ao contrário do que é contestado.

Fonte: Portal JJ

Ex-apoiador de Pedro Bigardi faz criticas e avalia novo governo

Após muito tempo com o mesmo grupo no poder, Jundiaí pela primeira vez na história elegeu um prefeito de esquerda. Bigardi fez o então temido e poderoso PSDB de Jundiaí sofrer uma das maiores derrotas de sua história na cidade. PSDB de Jundiaiense, aliás, que segue sem rumo e deverá demorar para se recompor da derrota sofrida. Bigardi veio como alguém em que muitas pessoas, inclusive eu, depositaram grandes esperanças para mudar a cara do governo municipal da cidade.

O problema daqueles sobre quem depositamos nossas esperanças é que temos sempre uma expectativa muito alta, que em geral é frustrada. Escolher uma equipe de secretários e assumir o governo de uma cidade com o tamanho e as complexidades de Jundiaí está longe de ser uma tarefa fácil. Havia prometido para mim mesmo que não avaliaria o novo governo antes de 100 dias e acredito que antes deste período qualquer análise é indevida, incorreta e imprecisa. Porém, tenho ouvido algumas análises e atitudes altamente precipitadas com relação aos novos ocupantes do Paço Municipal.

Acredito que o secretariado escolhido por Pedro deixou muito a desejar. Pastas importantes como Saúde e Educação não podiam ser entregues a políticos profissionais. Todavia, em ambos os casos, nomes técnicos muito competentes foram escolhidos para compor o segundo escalão. Bigardi colocou em secretarias importantes (Casa Civil e Administração) pessoas de sua inteira confiança e a opção pela política do real fez com que Pedro fizesse o que a grande maioria dos eleitos faz: compor politicamente e usar cargos públicos como forma de afagar aliados.

Há muitas pessoas na máquina pública que vieram dos quadros do PCdoB, do PT e dos novos aliados, como, aliás, era de se esperar, mas que não possuem necessariamente competência. Além disso, Bigardi saiu para o ataque contra seu antecessor, algo pouco elegante ao menos que sejam apontadas irregularidades claras que sejam enviadas ao Ministério Público. Tanto Bigardi quanto seus secretários estão blindados e se afastaram da sociedade.

A própria discussão de secretariado foi muito limitada. O governo está ainda muito tímido em oferecer respostas para os problemas da cidade e está tomando pé da situação. Ainda é muito cedo para afirmar que Pedro frustrou as expectativas nele depositadas e que ele faz um mal governo, muito embora eu esperasse muito mais até aqui. Precisamos ficar de olho, mas manter o bom senso e a cabeça no lugar.

RAFAEL ALCADIPANI é professor universitário e jundiaiense. 

Texto original publicado no Jornal de Jundiaí.

Dilma libera 106 milhões para investir em mobilidade

O prefeito Pedro Bigardi esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (6), em solenidade de assinatura de projetos do PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento), e conseguiu verba de R$ 106 milhões para projetos de mobilidade urbana em Jundiaí.

O encontro foi comandado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e reuniu prefeitos de 55 municípios de médio e grande porte do País, além de governadores de diversos Estados. Participaram da mesa os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Miriam Belchior (Planejamento), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Acompanhado pelo secretário de Transportes Dinei Pasqualini e pelo chefe de gabinete Wagner Soares, o prefeito Pedro Bigardi destacou que esta é uma importante conquista para Jundiaí. “Assumimos a gestão há 65 dias e receber esse recurso de R$ 106 milhões é um incentivo para que outros projetos sejam apresentados.”

O prefeito lembrou ainda que esteve na capital federal no final de dezembro de 2012 e na solenidade do PAC, ocorrida nesta quarta (6). “Os próximos passos são estreitar ainda mais as relações com o Governo Federal. Quem ganha com isso é Jundiaí.”

Ao final da solenidade, Dilma Rousseff cumprimentou Pedro e perguntou como está a cidade e de que forma o prefeito tem trabalhado neste início de governo. Além disso, frisou que conta com o trabalho de Bigardi para o desenvolvimento do País.

Fonte: Prefeitura de Jundiaí

Enfermeiros protestam na prefeitura

Um grupo com cerca de 30 pessoas se uniram para protestar na prefeitura. Segundo as informações contidas nos cartazes, os manifestantes cobram uma equiparação salarial e dizem que isso foi promessa de campanha do Pedro e até agora nada foi feito pela categoria.

Após muito tumulto no térreo  finalmente eles foram recebidos pelo Secretario de Saúde Claudio Miranda(PMDB) que prometeu fazer algo a respeito. Vejam as imagens:

Eleições internas do PSDB de Jundiaí mobiliza grupo independente

O PSDB lançou um edital ontem(28) avisando seus militantes que as eleições internas do partido para escolha do diretório e executiva acontecerá no dia 17 de Março, com isso, chapas poderão ser inscritas (até o dia 05, ou seja, cinco dias após o lançamento do edital) para que concorram ao diretório e posteriormente elejam seu presidente. Mas nos bastidores não é bem assim que funciona, vou explicar:

Atualmente um determinado grupo, composto de grandes e respeitados nomes do partido, lançam uma chapa (que será a vencedora, todos sabem) e no dia da Convenção municipal (17 de março) todos votam nesta chapa, sem concorrência, optando apenas pelo voto Sim ou Não, onde obviamente todos votam sim. Esta chapa é eleita e decidem entre eles quem será o presidente do partido. Isso se chama "Eleições indiretas".

Este ano pode ser diferente, pode ter outra chapa concorrente (o que é o sonho de muitos militantes tucanos) visando uma renovação dentro do partido, pois todos os anos vence o mesmo grupo, mesma chapa, mesmos nomes e por aí vai...

Para isto, este grupo independente de filiados pretende reunir os 60 nomes (45 membros titulares e 15 suplentes, todos filiados) para compor a chapa e concorrer ao diretório onde assim, possam ajudar na escolha do novo presidente e fazer jus a democracia existente e requerida no estatuto tucano.

A dificuldade maior é conseguir isso em pouquíssimo tempo, tornando a tarefa praticamente impossível e fazendo com que os mesmos mantenham o controle total do partido.

Lembrando, a data limite para apresentar todos os nomes da chapa é o próximo dia 05 na sede do partido.

Grupo se reuniu ontem para trocar ideias

Mais denunciais da atual administração, ex-secretario responde novamente

Após uma matéria publicada no Portal Oa Jundiaí> Veja aqui < onde o atual secretario de finanças faz severas criticas ao antigo governo, princialmente na área financeira, fez com que José Antonio Parimoschi(ex-sec. de finanças) escrevesse outro artigo. Leia na integra abaixo:
NÓS LUTAMOS PARA CONSTRUIR, VOCÊ QUER DESTRUIR!

No dia 01 de fevereiro de 2013, publiquei um post em minha página do facebook chamando a atenção dos contribuintes jundiaienses a respeito dos números equivocados que foram divulgados pela administração atual a respeito das finanças da cidade. E naquele momento, até pensei – com toda minha boa-fé costumeira e espírito público – que eles não estavam fazendo por mal, mas por pura falta de experiência no setor público, início de governo, muita informação, etc e tal.

Lendo o noticiário local de hoje (28), antes de partir para meu trabalho, só posso concluir que não era bem isso. Aliás, não era nada disso. A intenção é bastante clara, em que pese eu achar o agente um “inocente útil”.

A ocasião para divulgação de números sempre exige do administrador sobriedade, transparência e honestidade. Mas, como o tempo é curto e as explicações são muitas, vamos novamente aos números e aos pontos destacados na entrevista pelo atual Secretário de Finanças, e aos por ques, é claro.

1. SALDO DE CAIXA EM 31/12/2012. Depois de ter se precipitado em divulgar no final do mês de janeiro que a gestão anterior teria deixado restos a pagar sem cobertura de caixa, agora o número correto apareceu, e bate com o que eu publiquei no dia 01/02/2013, em resposta à barbeiragem dita anteriormente pelo mesmo. Ressalto que eu tomei o cuidado de extrair os números do Relatório Oficial da Execução Orçamentária publicado na pág. 8 da Imprensa Oficial de 30/01/2013, que mostra que a disponibilidade de caixa de R$ 147,6 milhões é mais que suficiente para cobrir os R$ 111,2 milhões de obrigações a pagar, e ainda sobram R$ 36,4 milhões. O Secretário de Finanças agora chegou em R$ 33 milhões, pois, deve ter deduzido as cauções e alguns valores de tesouraria considerados obrigações a pagar, o que é correto. Mas, se rendeu ao mesmo número que eu apresentei – e que não podia ser diferente, pois a regra é clara. A Lei de Responsabilidade Fiscal não admite ao administrador deixar obrigações e dívidas para o governo seguinte sem que haja dinheiro em caixa para seu pagamento, diferente do que aconteceu em Várzea Paulista, cidade vizinha administrada pelo PT, cuja administração atual herdou mais de R$ 90 milhões em dívidas, segundo noticiário da imprensa local, que certamente irá comprometer o desenvolvimento da cidade pelos próximos dez anos.

2. ORÇAMENTO SUPERESTIMADO. A arrecadação total do município para este ano, foi estimada, entre junho e julho do ano passado, portanto, há cerca de meio ano, em R$ 1,553 bilhão de reais, deduzidas as contribuições para o FUNDEB (fundo nacional que abriga os recursos vinculados para uso no ensino), e a sua atualização foi baseada nas premissas macroeconômicas definidas pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda. Ou seja, a receita municipal foi projetada baseada nos dados governamentais oficiais. As projeções de crescimento da economia hoje, a cada divulgação, estão menores, oscilando entre 2,5 e 3%, antes em mais de 4%, em razão da redução do nível de atividade econômica, efeito da crise. Em 2012, o mesmo ministro projetava 4,2% de crescimento no início do ano e o pibinho vai ser de cerca de 1%. Mesmo com baixo crescimento da nossa receita no ano passado, ajustamos o gasto ao tamanho da arrecadação e reduzimos os investimentos, para não passar dívidas para o governo atual, em estrito cumprimento da responsabilidade fiscal. Além disso, Jundiaí, historicamente, sempre cresceu o dobro do PIB do Brasil, e cada item da receita é ajustado segundo suas próprias características, além da inflação e do crescimento real da economia. Por isso que a receita é estimada, e, ao longo da execução orçamentária, ela sofre alterações e ajustes. A obrigação do administrador é adequar as despesas ao tamanho da arrecadação, para manter o equilíbrio das contas públicas, como fizemos ao longo dos últimos onze anos. Ressalto, por oportuno, que todos esses dados de conjuntura, que inclusive são divulgados periodicamente e veiculados em todas as mídias do Brasil, assim como as explicações sobre a provável frustração da receita e os riscos do agravamento da crise econômica, foram repassados por técnicos da Secretaria de Finanças para o atual Secretário, durante a transição de governo.

3. HORAS EXTRAS. Sempre combati o gasto exagerado com horas extras, pois são mais onerosos do que o trabalho em horário normal. Porém, duas situações nos levaram a não ter êxito na redução desses gastos no ano passado, em ação conjunta com a Secretaria de Recursos Humanos, sob a orientação do Controle Interno. Uma, foi a implantação do Plano de Carreira dos servidores municipais, que comprometeu quase que a totalidade dos recursos destinados para pessoal e novas contratações. Friso que essa opção, foi aprovada em assembleia sindical pelos servidores no final de 2011 e aplicada em 2012; e, a outra, foi imposta pela frustração da receita em razão da desaceleração da economia, como já foi explicado, que não permitiu a expansão dos recursos para contratação de novos servidores concursados. As secretarias que mais se utilizam do expediente de realizar serviços em horários extraordinários são a de serviços públicos, transportes (fiscalização) e guarda municipal, todas áreas finalísticas que prestam serviços essenciais à população. Portanto, decidir só pelo corte poderia trazer prejuízos para a coletividade. Essa, então, foi a melhor opção do administrador naquele momento, que não pode ser confundida com desperdício. Ressalto, por oportuno, que todos esses dados e a situação das horas extras foram apresentados pelos técnicos para o atual Secretário de Finanças, incluindo o responsável pelo Controle Interno, durante a transição de governo.

4. SISTEMA DE CUSTOS. A Fundação Getúlio Vargas implantou o módulo do sistema gerencial de custos na administração municipal, com a participação da Cijun – Cia de Informática de Jundiaí, conforme objeto previsto em contrato firmado com a Secretaria de Finanças. O próximo passo envolve questões que precisam ser resolvidas na hierarquia do que vem primeiro, para não se ter retrabalho ou perder o que já existe. São necessários ajustes, definições e adaptações para que ele possa se integrar e conversar com os sistemas legados de administração financeira, orçamentária, de estoque, entre outros, e, principalmente, o de contabilidade, para que seja possível o acompanhamento minuscioso do gasto por atividade via contabilidade de custos, conforme preconiza a LRF, objetivo inicial que levou à contratação dos serviços, e que foram executados. Porém, a continuidade da sua implantação foi interrompida em razão da obrigatoriedade da Prefeitura ter que desenvolver, primeiramente, um novo sistema de contabilidade, que entraria em vigor em 2013, agora previsto para 2014, adaptando-se aos padrões internacionais da contabilidade, conforme determinado pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão central brasileiro que controla a contabilidade governamental. Todo esse histórico e calendário de implementação estavam em nosso portal da transparência. Ressalto, por oportuno, que na transição do governo, todo o estágio cumprido e o status atual do sistema de custos foi apresentado para o atual Secretário de Finanças, que demonstrou total interesse, naquela oportunidade, de continuar com essa importante iniciativa, após concluir a implantação do novo sistema de contabilidade.

5. CADASTRO GEORREFERENCIADO. O cadastro fiscal imobiliário do município é parcialmente georreferenciado (em projeto da década de 90) e a planta genérica de valores ainda é atualizada manualmente. Diante desse quadro, a Secretaria de Finanças, por meio de recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), do BNDES, desenvolveu, em conjunto com todas as secretarias municipais, autarquias e empresas da administração municipal, um novo projeto de modernização para essa área – abrangendo via cobertura digital, todo o território da cidade (432 km²) e todas as funções de governo –, e contratou a Cijun para desenvolver toda parte de sistemas de informática para suportar este novo projeto, e, por meio de um processo licitatório, contratou uma empresa com expertise na área de engenharia para realização de todos os serviços de campo, como voo e outros levantamentos relacionados no objeto do contrato, além do recadastramento dos mais de 105 mil imóveis de Jundiaí. A partir da integração deste novo sistema e da modelagem da gestão tributária que passará a ser georreferenciada, será possível diminuir custos com procedimentos antes realizados manualmente, agilizar os lançamentos tributários, com maior segurança, inclusive, além de servir para planejar – de forma muito mais moderna e eficiente – o desenvolvimento urbano, a demografia, os serviços públicos de trânsito, transporte, saúde, educação, fiscalização de uso e ocupação do solo, fornecimento de água, da Serra do Japi, entre tantos outros produtos que são objeto do projeto de geoprocessamento da Prefeitura. Além disso, a proposta desenhada junto com a Cijun contempla a disponibilização na internet para o cidadão, de todas as marcações das diversas áreas e funções de governo no mapa digital, para que ele possa interagir e acompanhar a gestão da cidade, em todas as suas regiões e áreas de abrangência. Ressalto, por oportuno, que, na transição de governo, foi apresentado o objeto e o cronograma de implantação do projeto para o atual Secretário de Finanças, para que não houvesse solução de continuidade, uma vez que o investimento é bastante significativo e o projeto extremamente relevante projetar a cidade no futuro.

6. APLICAÇÃO DE 25% DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS EM EDUCAÇÃO. Afirmo, com toda segurança, que o município destinou o percentual definido no art. 212 da Constituição Federal, de 25%, para a manutenção do ensino básico, que envolve a aplicação de recursos em creches, pré-escolas e escolas do primeiro ciclo do ensino fundamental e toda estrutura da rede municipal de educação. Ocorre que todos os anos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em suas auditorias anuais, propõe glosa nos valores destinados para a educação, e, isso muda o percentual para baixo. Cabe à municipalidade contestar a auditoria e defender suas posições, o que tem sido feito ao longo dos últimos anos e, com êxito, pois todas as contas da Prefeitura estão aprovadas até 2010. 2011 está em reexame o recurso apresentado pela Prefeitura e 2012 ainda não foi sequer auditado. Relacionando este assunto com a autorização que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) precisa dar ao município para que ele possa contratar a operação de crédito junto ao BID (US$ 24,2 milhões para investimentos em macrodrenagem, mobilidade urbana e transporte), a Prefeitura, por meio de parecer da sua Procuradoria havia se manifestado perante à STN informando que o TCE não irá atestar a aplicação dos 25% em educação uma vez que o processo ainda não se encerrou e o recurso está sendo analisado. Como a STN não abre mão da sua posição, ela condiciona a autorização à apresentação dessa certidão pelo município, que está limitado a pedir agilidade ao TCE na apreciação final das contas de 2011. Eis a trama que os próprios órgãos governamentais, que conhecem as regras e a legislação brasileira, criam e que postergam e atrasam a realização de projetos importantes como este, para o município de Jundiaí. Da mesma forma que os anteriores, este assunto foi objeto de reunião, durante a transição governamental, com o atual Secretário de Finanças. Além disso, tudo está devidamente anotado no processo administrativo que cuida do assunto na administração.

Enfim, reitero, mais uma vez, o meu compromisso de transparência com o cidadão jundiaiense, o qual tive a honra de poder servir nos últimos 8 anos, como Secretário Municipal de Finanças, ao trazer esses esclarecimentos à luz da realidade. Eu quero seguir ajudando a construir uma Jundiaí cada vez melhor. E você?

JAP