Prefeitura responde através de nota caso do cancelamento da APAE

A Secretaria Municipal de Educação informa que o convênio com a APAE citado pela reportagem já terminou e uma nova modalidade de licitação foi aberta para oferta destes e outros serviços. Concluída esta licitação, a empresa vencedora poderá começar os serviços a partir de 20 de maio. Neste período, todo suporte às crianças está sendo dado pelas professoras de inclusão.

Haverá, inclusive, ampliação do trabalho executado. A equipe multidisciplinar vai ganhar um neurologista e oferecer avaliação do processamento auditivo e dislexia. Além das novas ações, a atual equipe – que conta com serviço social, psicologia, psicopedagogia e fonoaudiologia – ganhará reforço. Serão dois assistentes sociais e três psicopedagogas (hoje há apenas um profissional de cada área). O número de psicólogos também aumentará, passando de dois para três.

É importante esclarecer que, até agora, o trabalho era oferecido por meio de um convênio firmado entre a administração passada e a Apae de Jundiaí. Após analisar todos os projetos e programas, a atual gestão municipal verificou a necessidade de modificar e ampliar estas ações em benefício da população.

Para isso, aguardou-se o final do convênio com a entidade (por isso não procede o boato de cancelamento do contrato), para abrir um processo de licitação com as novas especificações.

“Por não ser a Apae a única instituição que presta este tipo de serviço e em atendimento ao princípio de competitividade e economicidade, foi necessária a abertura de um processo licitatório”, explica a supervisora do Núcleo de Políticas Públicas da secretaria, Karen Silva.

Deve-se ressaltar ainda que a modalidade de licitação foi alterada, pois o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não permite "convênios" para este tipo de serviço específico, motivo pelo qual se realizou o "Pregão Eletrônico".

O Núcleo foi criado há 8 anos com objetivo de oferecer apoio pedagógico aos alunos com dificuldade de aprendizagem, devidamente matriculados na rede municipal de ensino (desde que não esteja associada a algum tipo de deficiência). Hoje, são atendidas 375 crianças.

Caso haja alguma dúvida, os pais podem procurar o Núcleo de Inclusão no Complexo Argos.

Fonte: Secretaria de comunicação prefeitura de Jundiaí.

A matéria sobre o cancelamento do convênio entre prefeitura e APAE, você confere aqui: >> http://goo.gl/zq5eQ