Projeto de lei cria revolta entre religiões de matrizes africanas.

A noite da última quarta-feira(30) foi marcada pela  realização da 33ª Audiência Pública na Câmara Municipal de Jundiaí, para discussão do Projeto de Lei 10.974/2011 de autoria do Vereador Val.

O projeto, que veda uma série de atividades poluidoras na Reserva Biológica da Serra do Japi, como desmatar, abandonar restos de bebidas e alimentos, acender fogueiras, soltar fogos, matar e maltratar animais, entre outras, gerou muita polêmica e debate.

Casa de Leis lotada para audiência publica.

Muitos representantes de religiões de matrizes africanas(Umbanda, Candomblé entre outras) acusaram o Vereador Val de estar atacando a liberdade de culto religioso e pediram para que o edil retirasse o projeto da pauta da casa.

Segundo o vereador autor do projeto o projeto é de cunho ecológico, que visa proteger o meio ambiente, visando proteger a Reserva Biológica da Serra do Japi e também os animais que ali vivem. A liberdade de culto já é assegurada pela nossa Constituição - disse Val. 

"Respeito muito todas as religiões. Porém entendo que não podemos deixar restos de alimentos, bebidas e outras espécies de lixo na Serra do Japi, pois isso gera poluição e destruição da fauna e da flora. Estou aberto ao diálogo. Os cidadãos que se sentirem prejudicados com o projeto podem me procurar, pois desejo conversar e mostrar a cada um o conteúdo da lei. Não há nada que impeça a prática religiosa de qualquer culto”.

Abaixo copiamos os itens presentes no projeto de Lei que está causando polemica em nossa Cidade:

• enjeitar, dispensar ou depositar lixo e materiais inservíveis de qualquer natureza, combustíveis, comburentes e materiais inflamáveis de qualquer espécie, em qualquer volume ou quantidade; 

• abandonar, embalados ou não, restos de alimentos e/ou bebidas de qualquer espécie, em qualquer volume ou quantidade;III – acender fogueiras ou outras formas assemelhadas, que possam provocar incêndios, bem como deixá-las consumir-se, sem as apagar;

• soltar fogos de artifício; 

• caçar animais e aves silvestres; 

• provocar a mortandade, maltratar ou praticar atos de crueldade contra animais, silvestres, domésticos ou domesticados; 

• desmatar;  poluir; aterrar, drenar, desviar curso natural ou represar águas; escavar, construir aterros ou terraplenar; empreender ou promover qualquer atividade degradadora da fauna, da flora ou do meio ambiente. 

Para ver a versão original do documento clique aqui.

O projeto voltará a pauta da Câmara Municipal no próximo dia 12/06, mas Val já adiantou que, se necessário, poderá pedir novo adiamento da votação.

Foto: Assessoria do Val.